O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo no mercado internacional.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das ações será de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal, já que será compensado por receitas provenientes do óleo diesel e de royalties.

As medidas incluem subvenção ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, e ao querosene de aviação.

A subvenção ao diesel importado prevê desconto de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao subsídio anterior de R$ 0,32 por litro concedido pela União, o valor total chega a R$ 1,52.

O objetivo central é reduzir os impactos da alta dos preços, especialmente no setor produtivo, com destaque para o agronegócio. O diesel é o principal combustível utilizado no transporte de cargas no Brasil, e o aumento do seu preço tende a elevar custos de frete, pressionando preços de alimentos, produtos industrializados e serviços.

A medida terá duração inicial de dois meses, abrangendo abril e maio, com custo estimado em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados e do Distrito Federal.

Pelo lado dos estados, o subsídio será viabilizado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Parte desses recursos será retida em valor equivalente a R$ 0,60 por litro.

O benefício será destinado a importadores de diesel, responsáveis por complementar a oferta do combustível no país.