Uma potencial controvérsia parece estar se desenrolando na Câmara de Vereadores de Nova Ubiratã. Uma situação que levanta questionamentos de irregularidade e suspeita de fraude emergiu no âmbito do Poder Legislativo, estando vinculada ao atual presidente do Partido Liberal (PL).

Conforme investigado pela equipe de reportagem do Impacto MT, Francisco das Chagas Silva de Oliveira assumiu um assento no Legislativo utilizando a documentação que obteve enquanto suplente durante sua filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). No entanto, o político está atualmente filiado ao PL, partido que se encontra Heder Machado, anteriormente vinculado ao União. Por ser vereador eleito, Machado possui a prerrogativa de mudar de partido durante as janelas de transferências. Cabe destacar que o presidente da Câmara, Heder Machado, foi afastado de suas funções devido a infrações cometidas contra o regimento interno da casa legislativa. Ele é uma figura conhecida nos bastidores políticos por agir em prol de seus próprios interesses na política de Ubiratã. Machado exerceu a presidência durante o primeiro biênio 2021/2022 e foi reeleito durante o atual mandato 2023/2024, após desvincular-se de seu grupo político original, o MDB. Atualmente afastado, Machado tem previsão de retorno à Câmara no próximo dia 20, integrando-se à dinâmica do PL.

De acordo com o que foi apurado, Francisco das Chagas, após ter se tornado o segundo suplente do PRTB, teria se filiado ao Podemos e, logo após essa filiação, se mudou para o PL. No entanto, para assumir uma vaga como vereador, ele teria utilizado a documentação de suplência registrada como se ele ainda estivesse filiado ao PRTB, o que pode ser configurado como fraude. É importante destacar que o departamento jurídico da Câmara deveria ter observado essa situação. Essa parece ser uma manobra política e com o aval de algumas lideranças do PL de Nova Ubiratã. Trata-se de uma situação que envolve a má-fé e que poderá acarretar em implicações judiciais.

Francisco das Chagas já participou de uma sessão como vereador e, inclusive, no site oficial do Poder Legislativo de Nova Ubiratã, ele aparece como sendo um vereador do PRTB, o que não é verdade, já que, em sua filiação política, consta que ele está atualmente no quadro do PL. Francisco das Chagas só assumiu o cargo porque o titular da cadeira se licenciou por motivos pessoais e o primeiro suplente abriu mão da vaga.

Em casos como esses, a Câmara de Vereadores deveria ter observado que o Francisco das Chagas não pertencia mais o PRTB e, muito menos, ter aceitado a documentação de suplência do partido para que a vaga fosse assumida por Francisco das Chagas. No entanto, mesmo estando em uma legenda diferente, o vereador assumiu a vaga e ainda figura como um representante do PRTB.

 Sendo assim, é provável que Francisco das Chagas terá que deixar o cargo. Ainda assim, isso não afasta uma verificação de uso irregular de documentação para que uma cadeira no Poder Legislativo fosse ocupada de forma irregular.

Francisco Souza (HINODE) seria o antigo presidente do partido PRTB e atual presidente do PL em Nova Ubiratã e estaria prejudicando outros candidatos  do atual  partido PRTB, no qual teria os direitos.