No último dia 10 de junho, o vereador Ari Antonio Basso, do PSDB, anunciou sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Ubiratã. Essa decisão vem em meio a uma controvérsia envolvendo a conduta do presidente da casa, Heder Sais Machado, do Partido Liberal, (PL) e membros da Mesa Diretora, Francisco Fábio Cavalcante, conhecido como Boby, do PSB, e Sidiney Ferreira, do DC, que teriam liderado uma ação para retirar Basso da presidência da Comissão de Justiça.

O embate teve início quando Basso então presidente da comissão de justiça deu início  com os demais membros  a um inquérito contra o presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar, em resposta a denúncias apresentadas por duas servidoras da prefeitura municipal. As denúncias apontavam supostos casos extraconjugais envolvendo o prefeito municipal e um secretário do município, acusações que foram feitas pelo próprio presidente da Câmara. Basso afirma ter conduzido o processo com transparência e respeitando os prazos regimentais para que Heder apresentasse as provas das acusações.

Ao invés de apresentar as provas, Heder, com apoio de Francisco Fábio Cavalcante (Boby) e Sidiney Ferreira, expulsou Basso da presidência da Comissão de Justiça, alegando interesse pessoal do mesmo na saída de Heder do cargo. Diante disso, Basso optou por renunciar ao cargo de vice-presidente da Mesa Diretora, refutando a alegação de conflito de interesses e contestando a decisão da Mesa Diretora.

Em carta endereçada à Presidência da Câmara, Basso expressou seu pedido de renúncia de forma irrevogável, agradecendo a compreensão de todos durante sua gestão e expressando sua esperança de ter contribuído positivamente durante seu tempo no cargo.

A renúncia de Ari Antonio Basso lança luz sobre as tensões internas na Câmara Municipal de Nova Ubiratã e levanta questionamentos sobre a condução ética e transparente dos assuntos legislativos por parte da Mesa Diretora. Vale ressaltar que não é a primeira vez que incidentes desse tipo ocorrem na câmara municipal, pois no primeiro biênio os 1º e 2º secretários também deixaram a Mesa Diretora após se desagradarem com algumas condutas do presidente, conforme publicado pelo site ImpactoMT.

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O presidente Heder Sais Machado não é estranho a processos administrativos por quebra de decoro parlamentar. Ele já havia sido afastado por mais de 200 dias após ser punido pelos pares por caluniar e difamar um ex-servidor público, ato considerado quebra de decoro parlamentar pelo regimento interno.

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Com este segundo processo consecutivo, é provável que Heder não escape de uma nova punição ou até mesmo de sua cassação. Contudo, com decisões antirregimentais e atos sem baseamento jurídico, Heder parece viver em um tempo de autoritarismo, utilizando-se de seu cargo para se beneficiar através dos serviços prestados por funcionários que se submetem a cometer erros grotescos para seu benefício próprio.

O ImpactoMT entrou em contato com o jurídico da Câmara Municipal em busca de esclarecimentos sobre as supostas condutas autoritárias e contrárias ao regimento interno. No entanto, tanto o jurídico quanto a assessoria se negaram a fornecer qualquer esclarecimento sobre o caso. Ao ser contatado, o controlador da Câmara Municipal afirmou não ter conhecimento do ocorrido e que não foi comunicado sobre o ato pelo presidente da casa de leis, o que demonstra uma possível violação das próprias leis da instituição por parte da Mesa Diretora.

Estamos acompanhando o caso, que deve ser levado ao Ministério Público da cidade para a devida apuração e responsabilização dos envolvidos.